Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:42
Comissão aprova criação de estatuto sobre direito de família
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco a criação do Estatuto das Famílias, que reunirá diversas normas sobre casamento, filiação, divórcio e união estável.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 15:08
Uso do processo civil pode agilizar ação trabalhista
"Deste modo, o processo do trabalho também poderá se utilizar dos avanços conseguidos pelo processo comum, sem necessidade de outras tantas alterações legislativas", disse o deputado.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 10:32
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:29
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 16:11
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:01
Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias
O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:48
Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral
O Projeto de Lei 7325/10
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:18
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:26
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:15
Procurador defende aprovação de projetos que ampliam estrutura do Ministério Público
Um dos projetos é o que cria 198 procuradorias da República em municípios no âmbito do Ministério Público Federal
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:30
Plenário aprova tipificação de crimes praticados com uso da internet
Proposta equipara o uso indevido de cartão de crédito ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:03
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 12:03
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:25
Proposta obriga escola a ter cadeira especial para deficiente
O Projeto de Lei 577/11
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:09
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:15
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:12
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 15:26
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 11:16